LEI Nº 11.784 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2008

 

ANEXO XVII

 

(ALTERA O ANEXO IV-A DA LEI Nº 11.344, de 2006) 

 

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

 

 

EFEITOS FINANCEIROS:  A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009

 

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

TITULAR

1

1.003,50

2.007,00

3.110,85

ASSOCIADO

4

946,70

1.893,40

2.934,77

3

919,13

1.838,26

2.849,30

2

892,36

1.784,72

2.766,32

1

889,76

1.779,52

2.758,26

ADJUNTO

4

817,33

1.634,66

2.533,72

3

793,52

1.587,04

2.459,91

2

770,41

1.540,82

2.388,27

1

747,97

1.495,94

2.318,71

ASSISTENTE

4

705,63

1.411,26

2.187,45

3

685,08

1.370,16

2.123,75

2

665,13

1.330,26

2.061,90

1

645,76

1.291,52

2.001,86

AUXILIAR

4

609,21

1.218,42

1.888,55

3

591,47

1.182,94

1.833,56

2

574,24

1.148,48

1.780,14

 

 

ANEXO XVIII

 

(Anexo V-A da  Lei no 11.344, de 2006)

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT

 

 

a) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

Em R$

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

A PARTIR DE

1o DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1o DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

81,87

227,54

507,88

1.012,71

160,78

340,42

722,66

1.400,49

ASSOCIADO

4

 

 

439,01

878,18

 

 

720,98

1.248,02

3

411,92

796,44

671,61

1.158,00

2

411,77

757,94

665,91

1.075,78

1

411,62

757,79

665,76

1.051,03

ADJUNTO

4

63,88

122,70

293,03

638,98

155,56

195,24

464,64

849,91

3

62,77

121,59

283,83

612,44

148,48

185,87

450,53

826,91

2

61,66

117,33

274,88

586,79

141,46

176,65

436,71

804,44

1

60,55

113,19

266,19

564,26

69,67

167,59

423,15

782,50

ASSISTENTE

4

59,44

105,63

250,06

 

60,03

154,43

401,56

 

3

58,33

101,81

242,07

58,91

145,73

388,76

2

57,22

98,09

234,31

57,79

137,17

376,21

1

56,11

94,48

226,77

56,67

128,72

363,89

AUXILIAR

4

55,00

87,91

 

55,55

120,94

 

3

53,89

84,57

54,43

117,00

2

52,78

81,33

53,31

113,19

1

51,67

78,18

52,19

109,50

b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

A PARTIR DE

1o DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1o DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

97,47

423,27

864,06

2.231,96

168,81

452,29

1.276,40

2.571,40

ASSOCIADO

4

 

 

847,34

1.887,20

 

 

1.126,47

2.269,92

3

847,25

1.887,11

1.125,84

2.240,05

2

847,15

1.887,01

1.125,21

2.226,36

1

847,06

1.886,92

1.124,58

2.225,73

ADJUNTO

4

99,26

354,85

614,29

1.654,15

101,57

354,85

868,16

1.968,16

3

95,21

340,30

588,21

1.636,57

99,34

340,30

830,84

1.900,84

2

91,20

325,95

561,82

1.619,49

97,18

325,95

802,14

1.842,14

1

87,28

311,94

535,85

1.602,91

95,09

311,94

771,21

1.782,11

ASSISTENTE

4

82,73

289,03

498,42

 

87,32

289,03

748,42

 

3

61,25

255,36

485,91

81,08

255,36

734,16

2

60,08

218,06

473,65

74,90

218,06

720,16

1

58,92

167,01

461,60

68,75

168,02

706,37

AUXILIAR

4

57,75

92,31

 

62,78

155,55

 

3

56,58

88,80

58,14

148,73

2

55,42

85,40

57,31

142,03

1

54,25

82,09

56,48

135,45

c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

A PARTIR DE

1o DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1o DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

297,40

629,19

2.259,29

5.865,99

435,34

794,01

3.032,07

6.968,43

ASSOCIADO

4

 

 

2.524,80

5.591,44

 

 

3.030,97

6.967,33

3

2.524,17

5.530,30

3.030,34

6.858,45

2

2.523,54

5.472,95

3.029,71

6.857,62

1

2.522,91

5.299,92

3.029,08

6.815,21

ADJUNTO

4

176,37

572,31

1.765,18

3.583,43

282,94

578,03

2.130,17

4.250,33

3

160,69

540,38

1.688,76

3.476,98

274,64

545,78

2.044,92

4.136,10

2

144,19

507,87

1.628,50

3.373,38

267,95

512,95

1.984,37

4.024,97

1

135,09

483,11

1.569,09

3.365,27

261,45

483,55

1.924,68

3.916,88

ASSISTENTE

4

124,07

443,65

1.409,95

 

249,19

454,35

1.709,18

 

3

118,83

424,90

1.408,84

243,23

442,37

1.672,92

2

113,98

407,54

1.407,73

237,45

432,10

1.630,44

1

109,40

391,13

1.406,62

231,84

422,12

1.592,90

AUXILIAR

4

101,00

361,04

 

221,25

403,30

 

3

96,92

346,44

216,12

394,16

2

93,07

332,68

201,66

375,82

1

89,43

319,64

187,32

357,72